A Mesa da Assembleia Geral (MAG) convocou a eleição dos Corpos Gerentes, do Conselho Fiscal e do Conselho Geral para o próximo dia 14 de Maio e em alguns concelhos para dia 13 de Maio.
Porquê em dois dias quando os Estatutos do SPGL dizem de forma clara que o acto eleitoral deve decorrer em “...dia útil no terceiro período lectivo, correspondente ao termo do mandato dos Corpos Gerentes cessantes.”?
A resposta é simples! Em 14 concelhos da área do SPGL é feriado municipal. Assim é nos concelhos de Alcanena, Almeirim, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Golegã, Salvaterra de Magos, Torres Novas, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Azambuja e Vila Franca de Xira.
Trata-se de um erro, que, na opinião da Lista V, deveria ter sido corrigido através da alteração da data do acto eleitoral.
A Lista V e os seus candidatos que integram órgãos do SPGL, fizeram uma proposta concreta – a realização da votação no dia 25 de Maio, em alternativa a 14 de Maio, possibilitando, assim, que todos os sócios pudessem participar em igualdade de condições e no mesmo dia no ato eleitoral.
No decurso do debate realizado, o Presidente da Direção e candidato da lista A, António Avelãs, recusou a proposta de 25 de Maio, invocando que a semana de 25 a 29 de Maio seria a última semana de aulas para os alunos do 9.º, 11.º e 12 º anos o que não corresponde à verdade. O dia 5 de Junho é o último dia de aulas do Calendário Escolar.
Neste processo de convocação participaram diversos órgãos do Sindicato (Comissão Executiva, MAG e Conselho Geral), e por nenhum deles foi detectado o erro. Tudo isso é verdade.
Mas também é verdade que não possuem todos o mesmo grau de responsabilidade. Porque compete em primeiro lugar à Direção, nomeadamente aos responsáveis pelo Departamento de Organização, apresentar a proposta de data e isso implica analisar as datas disponíveis que permitam cumprir as normas estatutárias.
E sejamos claros, a primeira e principal responsabilidade pela marcação da data de 14 de Maio, e do remendo a 13 de Maio, é da Direcção do SPGL.
Entre os candidatos da Lista V estão alguns membros da atual Direção, que, cientes da sua parte de responsabilidade neste processo, tentaram encontrar soluções para a situação criada e, tendo em consideração a opinião e o protesto de muitos sócios, propuseram que as eleições pudessem ser adiadas para 25 de Maio. Uma proposta clara e transparente que serviria melhor os interesses do Sindicato.
Ao argumento de ser necessária uma nova convocatória, afirmamos que esta nova data teria sido possível de consensualizar entre ambas as listas candidatas e assim respeitar os prazos estatutariamente definidos. A antecipação para o dia 13 de Maio, nos concelhos citados, mostra que essa é uma má desculpa.
O problema está criado e não há soluções perfeitas. Há soluções que servem melhor ou pior a igualdade de condições dos sócios no exercício do voto, a democraticidade e a transparência do ato eleitoral.
O ato eleitoral vai decorrer em geral a 14 de Maio, e a 13 de Maio em alguns concelhos.
Uma breve referência ao processo de abertura de mesas de voto, com a Direcção e a MAG a avançar com uma redução drástica no número de mesas eleitorais, com inúmeros concelhos sem qualquer mesa de voto proposta. Menor participação de associados é pior sindicato.
Pode-se agora afirmar que em muitos concelhos, não consideraram o contributo que a Lista V e os seus candidatos poderiam ter dado para a abertura de mais mesas. E por isso, a lista V no curto prazo disponível, propôs a abertura de mais 35 mesas, contribuindo, dessa forma, para assegurar as melhores condições para a participação dos sócios, com o seu voto presencial, no ato eleitoral.
A Lista V assume a exigência de que o SPGL seja um exemplo de democracia participada e de cultura democrática. A começar por este processo eleitoral.
A Lista V está certa de tudo ter feito para criar as melhores condições para a realização e participação neste ato eleitoral, e por isso apela aos sócios para que votem optando preferencialmente pelo voto presencial. Na sua escola ou noutra em que exista uma mesa eleitoral. A nossa participação ativa é a melhor garantia da democraticidade eleitoral e de estarmos a contribuir para construir um Sindicato Forte e Combativo!
Participe votando.
Vamos construir sindicato!
