Aposentação e docentes aposentados

 

Quanto à aposentação dos docentes lutaremos por um regime que leve em consideração as características específicas desta profissão, de desgaste acelerado. As elevadas exigências da profissão docente não se compaginam com uma carreira contributiva tão longa.

 

É necessário reduzir de forma significativa o número de anos necessários para a reforma.

 

Esta é uma luta indispensável para repor justiça na carreira docente mas também para o necessário rejuvenescimento da classe.

 

Temos hoje um grande número de docentes aposentados, grande património de experiência acumulada, que deveremos potenciar em momentos de reflexão, de decisões, de auscultação e também de atividade cultural na vida do sindicato.

 

Os seus problemas começam na relação que têm que estabelecer com a Caixa geral de Aposentações, instituição inflexível nas decisões e sobre a qual é urgente desencadear um processo de democratização: não pode continuar a agir de forma unilateral.

 

A lista V propõe-se:

 

• Lutar pelo descongelamento das pensões com a aprovação de um regime faseado de atualização que permita a sua valorização, recuperando das perdas que nos últimos anos resultaram da inflação e de aumentos significativos dos impostos e da aplicação de diversas medidas de austeridade;

 

• Propor a revisão dos critérios estabelecidos no Indexante de Apoios Sociais e a revogação do designado “fator de sustentabilidade”;

 

• Lutar para que o subsídio de Natal volte a ser pago por inteiro no mês de novembro e exigir a reposição da verba correspondente aos descontos efetuados para a ADSE nos subsídios de férias e de Natal, desde 2007.

 

• Defender o alargamento da lista de doenças crónicas e a consequente gratuitidade dos medicamentos necessários;

 

• Pugnar pelo acesso aos cuidados continuados públicos e de qualidade a cidadãos em situação de dependência, no domicílio ou em instituições;

 

• Exigir a reposição do desconto de 50% nos passes sociais;

 

• Lutar pela revogação das normas penalizadoras do regime de aposentação antecipada.

 

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